Policiais Militares ganham ação de ressarcimento por danos morais
Reparação pelas ofensas.
Jurídico
Leia mais
Professor universitário que publicou conteúdo ofensivo à classe dos Policiais faz retratação pública
Postagem foi feita em janeiro deste ano e gerou grande repercussão e comentários em defesa dos Policiais Militares.
Membro de Comitiva do Senado defende que as PPMM lavrem o TCIP e também o auto de prisão em flagrante
A afirmação faz parte do relatório da missão do Senado Federal que visitou o Chile.
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público reconhece que compete ao Ministério Público Militar apurar os crimes militares
O CNMP reconheceu a competência do MPM para apurar os crimes militares dolosos contra a vida de civis.
TJ reafirma a competência da autoridade de Polícia Judiciária Militar para elaborar o IPM, inclusive nos crimes dolosos contra vida, seguindo a jurisprudência do STJ
Decisão ratifica determinações anteriores em ação ajuizada pela Associação dos Oficiais no caso de óbito de civil em confronto armado com Militares Estaduais em serviço.
ASSOFEPAR repudia desrespeito à competência da Justiça Militar Estadual
Os pedidos de prisão foram formulados com patente desrespeito à Legislação Penal Militar, por autoridade incompetente e com flagrante usurpação de função pública.
Nota de esclarecimento sobre reformas do Sistema Previdenciário
A nossa maior defesa é a informação verídica e confiável, aliada à União e Mobilização. Estamos cientes do risco e do cenário adverso, mas preparados e mobilizados para atuarmos em defesa de nossas prerrogativas e direitos.
Oficiais participam de seminário sobre Crimes Militares e a Lei nº 13.491/2017
As palestras ocorreram em Brasília e discutiram as inovações trazidas pela lei.
TJPR determina trancamento de inquérito policial civil instaurado indevidamente para apurar ação de Militares Estaduais em serviço
Em decisão favorável à Associação dos Oficiais, justiça reconheceu o caso de constrangimento ilegal e determinou trancamento do IP.