Nova Lei Federal Nº 13.954, de 16 de Dezembro DE 2019
Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais
Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais
Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais
Pauta da reunião foi o Sistema de Proteção Social do Militares Estaduais
Sistema de Proteção Social do Militares Estaduais
Deputados Federais Luizão Goulart e Stephanes Junior
Solicitamos retorno dos contatos feitos e que resultaram no compromisso da retirada de assinatura.
Presidente da entidade solicita que ofício chegue ao maior número possível de parlamentares.
PEC 06/2019 e do Projeto de Lei nº 1.645/19
Presidente e Vice da Associação dos Oficiais explicaram aos parlamentares o contexto jurídico diferenciado em que os Militares Estaduais estão inseridos, na questão da Licença Especial.