Símbolos que demonstram o caráter Nacional das Polícias Militares
Texto baseado na coletânea “Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução - Volume I (1854-1917) e Volume II (1917-1988)”.
Por Ten.-Cel. Valter Ribeiro da Silva1
Você sabe a origem e o significado do distintivo que os Oficiais Policiais Militares usam no quepe?
O Plano de Uniformes do Pessoal do Exército e das Polícias Militares, aprovado pelo Decreto Federal n. 21.590, de 7 de agosto de 1946, instituiu o distintivo da cobertura dos Oficiais das PMs. Essa medida tinha por objetivo padronizar e demonstrar o caráter nacional das Polícias Militares. A peça tinha a seguinte descrição:
“Distintivo de forma elíptica, em bordadura de azul, carregada de vinte estrelas2 de prata representando a União federal. No interior da elipse uma estrela de ouro circunscrita por um aro do mesmo, em campo de vermelho, simbolizando a estrela e côr do campo, respectivamente, o Estado e a justiça. É circundado por fôlhas e frutos de louro que se rematam na base do distintivo, onde um listel de azul se atravessa sôbre tudo, carregado de caracteres de prata compondo o nome originário do Estado. (Êste distintivo, de confecção em seda, fios de canotilho de ouro e prata, pode ser também, de metal lavrado, em imitação de bordado).”
Distintivo em metal da cobertura dos Oficiais. Imagem obtida no acervo do Museu da PMPR.
A mesma norma federal instituiu o distintivo da cobertura das Praças das Polícias Militares, o qual deveria conter o símbolo da infantaria (dois fuzis cruzados) ou da cavalaria (duas lanças cruzadas) e um escudo ao centro, onde deveria constar o número da unidade do militar ou uma elipse cheia, caso não houvesse número de unidade. Esse distintivo deveria ser inserido em uma “moldura de forma elíptica vazada, em placa de metal dourado e bordas externas recortadas em linhas de resplendor”.
Distintivo do quepe usado nos anos 1940 pelas Praças da unidade de infantaria. Imagem obtida no acervo do Museu da PMPR.
Mais tarde o distintivo da cobertura das Praças foi alterado, ficando semelhante ao dos Oficiais, com a diferença que no centro do distintivo, no lugar da estrela dourada, havia duas pistolas cruzadas e um escudo com a inscrição “PM”.
Em 1954, possivelmente utilizando como base o distintivo do quepe dos Oficiais, foi instituído o símbolo ou distintivo nacional das Polícias Militares. O símbolo nacional teria sido aprovado no 1º Congresso Nacional das Polícias Militares realizado em São Paulo. Era formado por uma estrela dourada sobre um fundo vermelho, tendo em seu entorno um círculo azul com 24 estrelas3 menores, em prata, representando os Estados e Territórios existentes à época. A estrela central representaria o Distrito Federal; e as demais estrelas, a “segurança e proteção exercida pelas Polícias Militares em todas as Unidades Federativas do Brasil” (Silva, 2022).
Símbolo das Polícias Militares instituído na década de 1950.
Apesar de atualmente estar em desuso, algumas Polícias Militares incorporaram o referido símbolo em seus brasões e mantêm até hoje, como é o caso da PM de São Paulo, Alagoas, Goiás e Maranhão.
Na Polícia Militar do Paraná, o símbolo foi adotado no início da década de 1960, sendo utilizado como distintivo na cobertura, no braçal e em outras peças do uniforme até a década de 1990. Apesar de constar no atual Regulamento de Uniformes da PMPR, aprovado em 2001, o símbolo é utilizado apenas como base para outros distintivos e brevês.
Essa e outras histórias e informações sobre a Polícia Militar do Paraná, você encontra na coletânea “Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução - Volume I (1854-1917) e Volume II (1917-1988)”, disponível na Associação dos Oficiais (Assofepar) e na Associação da Vila Militar (AVM).
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1 Oficial da Polícia Militar do Paraná, bacharel em Direito e co-autor da coletânea “Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução - Volume I (1854-1917) e Volume II (1917-1988)”. Contato: valtersilva75@gmail.com
2 Cada estrela representava um Estado da Federação em 1946.
3 Além dos 20 Estados existentes, foram considerados os Territórios Federais do Acre, Amapá, Rio Branco (Roraima) e Guaporé (Rondônia).
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Referências
BRASIL. Decreto nº 21.590, de 7 de agosto de 1946. Altera o Plano de Uniformes do Pessoal do Exército e das Polícias Militares e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/441273/publicacao/15694373. Acesso: em 8 fev. 2026.
SILVA, Valter Ribeiro; CONDE, Daniel Gonçalves. Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução – 1854-1917 – Volume I (2023) e 1917-1988 – Volume II (2024). 1ª ed. – Curitiba, PR: Edição do autor.
SILVA, José Luís Santos. Breviário de heráldica e brasonário das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Salvador: o Autor, 2022. Disponível em: https://fliphtml5.com/uggom/cvlg/basic. Acesso em: 8 fev. 2026.