O mais do mesmo na Segurança Pública
Na última sexta-feira – dia 28 de outubro de 2016, reuniram-se em Brasília os Chefes dos Poderes da República, conforme ampla divulgação da mídia e dos próprios veículos de comunicação dos mesmos poderes, para tratar um tema recorrente que é Segurança Pública.
Ampla foi a cobertura através de todas as mídias do País face o problema de (In) Segurança que assola a sociedade há muito tempo, e que infelizmente se providencias não forem adotadas, ainda perdurará por longo período de tempo.
O tema segurança pública está sendo colocado acertadamente como uma das prioridades para o encaminhamento de soluções com a junção de esforços de todos os Poderes da República visando colimar os mesmos para um objetivo comum em prol da tão sofrida sociedade.
Necessário é, portanto, realizar um pequeno comentário do que ocorreu, ocorre e ocorrerá se não forem adotadas as medidas corretas para produzirem eficiência e eficácia desejada no encaminhamento das soluções.
A nosso ver, no passado recentíssimo presenciamos o Governo Federal dar excessiva atenção e espaço aos acadêmicos, sociólogos, especialistas de todos as matizes e estranhos a atividade policial (quase somente a eles), não deixando quase nenhuma participação aos policiais de carreira que labutam no cotidiano da segurança da sociedade. Não que aqueles devam ficar alheios aos encaminhamentos das soluções estratégicas do problema, no entanto não deve ser depositado a esses a maior parcela de responsabilidade para sua resolução.
Parece que, pelo que se acompanha pela mídia, observando inclusive as manifestações contidas nas matérias acima mencionadas estão incorrendo no mesmo erro, ou seja, deixar de lado das discussões iniciais (pelo menos estão demonstrando isso) os policiais de carreira. Essa parece que foi a mensagem que ficou, pois não se observou no evento em “Palácio” ocorrido no ultimo dia 28 de outubro, além da presença dos protagonistas do encontro os Chefes dos Poderes e a maciça presença também de outras autoridades dos poderes e da mídia nacional, a presença de policiais de carreira, a não ser o Diretor do Departamento de Polícia Federal, porém não foi observada.
Não se viu no “grande” evento qualquer policial chefe, nem mesmo de entidades que os representam, somente os Ministros de Estado, dentre os quais o da Defesa e da Justiça, os Comandantes Militares, Políticos, Magistrados, Membros do Ministério Público e OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
O mais preocupante é afirmação de que agora tratarão detidamente com os Secretários de Segurança Pública dos Estados das medidas a serem adotadas na construção de um plano/pacto com as soluções, principalmente para redução dos homicídios dolosos e violência contra a mulher (dentre outros), ou seja, mais uma vez tratarão com entes políticos e não prioritariamente com policiais, aliás, erro que vem sendo cometido ao longo dos tempos.
Os Secretários destas pastas possuem limitações e recebem orientações políticas e por certo não serão capazes de encaminhar de forma isolada as verdadeiras soluções.
Fica evidente que os policiais, sejam militares ou civis, representados pelos seus chefes de carreira e suas entidades de classe “ficam de fora”, ou pelo menos em segundo plano, na construção dos tais planos, tendo os mesmos que cumprirem o que geralmente já vem pronto. Lamentavelmente esqueceram os “atores” principais.
Outro fator importante é que para a melhoria do desempenho dos órgãos e instituições policiais, urge a necessidade da mudança do modelo de persecução criminal a exemplo do que ocorre em todos os países do mundo, pois o atual modelo de meias polícias tem contribuído de forma decisiva para a burocracia e o baixíssimo índice de resolutividade dos crimes além de outros fatores já fartamente debatidos nacionalmente, gerando impunidade e cada vez mais problema de insegurança para a população brasileira.
Nesse sentido foi ouvido do próprio Ministro da Justiça no dia anterior, que não opinaria sobre isso (modelos de persecução criminal) e que isso ficaria à cargo dos Governos e Secretaria de Segurança Pública dos Estados, demonstrando que não haveria envolvimento direto do seu Ministério para mudança do atual modelo, o qual tem se demonstrado falido e sem similaridade em todo o mundo.
Mais uma vez equivocadamente fica evidente a demonstração de que os encaminhamentos ficarão na esfera política, deixando de fora da discussão os policiais de carreira e a própria sociedade.
O resultado é esperado e certo. Novamente nada ou muito pouco mudará para a segurança pública do Brasil. É fazer mais do mesmo, e fazer mais do mesmo não mudará o resultado. Mais uma vez quem sofrerá as consequências é a tão sofrida sociedade brasileira.
Fica a mensagem e o pedido: “autoridades, ouçam os policiais de carreira ou nada mudará”.
Marlon Jorge Teza. Coronel PMSC, Presidente da FENEME.
Referências:
http://marlonteza.blogspot.com.br/2016_03_01_archive.html
– Publicações nos sítios internet do Supremo Tribunal Federal, do Governo Federal e do Senado Federal abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=328404
