No fenecer do ano 2020 exsurge o tradicional desejo de avaliar o ano que está terminando. Mal dá para imaginar o drama que cada um viveu. É possível que a pessoa que esteja lendo essa mensagem tenha perdido entes queridos. Que o leitor(a) tenha estado à beira da morte, ou seus familiares perderam o emprego, tiveram problemas físicos e psicológicos. É possível que projetos tenham sido abortados, sonhos desfeitos, planos alterados, vidas ceifadas. Não fazemos ideia do que pode ter havido, mas esperamos sinceramente que todos tenham algo de bom para celebrar.

Porém, ainda que nada tenha dado certo no plano pessoal, esperamos que a ASSOFEPAR tenha lhes dado alguma alegria. Talvez as más notícias abafaram as boas, mas, por incrível que pareça, em relação aos direitos da classe, há razão para comemorar! Fomos um dos três Estados onde houve algum tipo de reajuste (embora aquém do desejado) e um dos poucos que prorrogou os efeitos dos artigos 24-F e 24-G do DL 667/69 garantindo que as regras de transição e os direitos adquiridos relativos à inatividade permaneçam intactos até 31/12/21. Somos a única classe do Estado que, até o momento, não sofreu nenhuma perda de direitos no que tange à idade e tempo de serviço e os únicos que temos assegurado por lei, para todos, integralidade, paridade, irredutibilidade, inatividade por tempo de serviço (sem idade mínima), pensão integral e vitalícia. Somos os profissionais que, em tempo de pandemia, fechamos o ano com promoções, progressões, remunerações e 13º salário em dia.

É verdade que sofremos a dor da aplicação, para os inativos, da alíquota de 9,5% de contribuição previdenciária (para o civil é 14%) sobre o total da remuneração (aplicava-se sobre o que excedia o teto do RGPS) e sobre a remuneração dos portadores de moléstias graves (eram isentos), mas, para nós, esta batalha ainda não chegou ao fim. Sabemos que nem sempre venceremos, mas com certeza sempre iremos nos lançar de corpo e alma na labuta. Sabemos também que, algumas pessoas jamais creditarão as vitórias a nós e sempre nos crucificarão pelas derrotas, mas esta é a sina do trabalho de bastidores e estamos em paz com isso, pois a maioria reconhece nosso esforço.

Enfim, esperamos que em 2021 só tenhamos vitórias. Que consigamos resistir à sanha daqueles que insistem em nos retirar direitos e, internamente, possamos mudar as culturas que causam instabilidade ao oficialato, tais como adaptações de regras e interpretações legais casuísticas. Que seja um ano de muita paz e crescimento. Feliz 2021!

Somos Oficiais. Somos Assofepar!

Cel. Assunção