EDITAL DE ANÚNCIO PARA A 5ª EDIÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL -
SEMANA DO DIREITO MILITAR

A Diretora Fundadora do ETNA Instituto Educacional, Profa Me Luíza Brum, resolve anunciar o Edital para a 5ª Edição do Congresso Internacional - Semana do Direito Militar, do ETNA Instituto Educacional Data: 29 de setembro a 02 de outubro de 2025 Local: Online Youtube.

Evento Gratuito.
INSCRIÇÃO:

https://etnaposgraduacao.com.br/congressointernacionaldireitomilitaretnainstituto/

O ETNA Instituto Educacional tem o prazer de anunciar a 5ª Edição do Congresso Internacionalna Semana do Direito Militar, um evento que se propõe a aprofundar o debate sobre temas contemporâneos e relevantes no campo do Direito Militar. Este congresso será uma oportunidade ímpar para estudantes, profissionais e interessados na área se atualizarem e trocarem experiências.

OBJETIVOS DO CONGRESSO - Promover o Conhecimento: Discutir temas atuais e relevantes do Direito Militar, contribuindo para a formação de profissionais qualificados. - Fomentar o Debate: Criar um espaço para o diálogo entre acadêmicos, especialistas e representantes das Forças Armadas. - Fortalecer Redes: Estabelecer conexões e parcerias entre participantes e palestrantes.

TEMAS DO CONGRESSO: O Congresso abordará uma ampla gama de temas conforme
cronograma:
CRONOGRAMA

29/09 – Antônio Pereira Duarte e Mário Ferreira Monte.
Tema: Direito Militar comparado: Brasil, Angola e Portugal.

30/09 – Florentino Joaquim Inácio e Jefferson Augusto de Paula.
Tema: A reforma da Justiça Militar em Angola e seus Desafios: Organização, Competência e
Representatividade em Perspectiva Comparada.

01/19 - Gabriel João Soki e Alexander Jorge Pires.
Tema: A Competência da Justiça Militar Angolana e a Competência da Justiça da Justiça
Militar Brasileira: ontem, hoje e amanhã.

02/10 - Cícero Robson Coimbra Neves e Fernando Hugo Miranda Teles.
Tema: Crime militar e Constituição: Proporcionalidade, criminalização de condutas e mandado
de criminalização.

INSCRIÇÃO:

https://etnaposgraduacao.com.br/congressointernacionaldireitomilitaretnainstituto/