A CCJ da Câmara dos Deputados promoveu mais uma Audiência Pública/Seminário em Belo Horizonte no dia 05 de outubro (segunda-feira).

A referida audiência deu-se no Auditório da “cidade administrativa” do Governo do Estado de Minas Gerais.

O evento contou com a presidência do Deputado Federal Raul Jungmann-PE (relatório das PECs do CICLO COMPLETO)do Deputado Federal Subtenente Gonzaga-MG, Deputado Federal Reginaldo Lopes, dos Deputados Estaduais-MG Cabo Júlio e Sgt Rodrigues, do Comandante Geral da PMMG Coronel Bianchini, além de várias  autoridades locais, representantes de entidades associativas de trabalhadores da Segurança Pública e Sociedade Civil somando mais de 500 (quinhentos) participantes.

Os debates foram bastante acalorados, todos em torno do tema: CICLO COMPLETO DE POLÍCIA.

A Diretoria da FENEME foi representada pelo seu Presidente e Vice, Cel. PMSC Jorge Marlon Teza e Ten.-Cel PMMG Márcio Ronaldo de Assis, contando também com a participação do Maj. da PMSC Carlsbad Von KnoblauchAOPMBM.

Também participaram ativamente as Entidades filiadas da FENEME em Minas Gerais com os seus respectivos Presidentes, sendo: AOPMBM - Ten.-Cel PM Ailton Cirilo da Silva, COPM – Cel. PM Edvaldo Piccinini Teixeira (vereador de BH) e UMMG – Cel. PM César Braz Ladeira que atuaram de forma efetiva e incontinente na defesa da implantação do Ciclo de Completo de Polícia como alternativa ao atual modelo já desgastado e burocrático.

Dentre outros, utilizaram da palavra representando a FENEME o seu presidente Coronel Marlon que defendeu o ciclo completo para todas as polícias como estratégia para melhoria dos serviços policiais à sociedade. O Cel. Marlon, na ocasião, também rebateu várias posições de delegados de polícia dizendo que embora a Polícia Militar venha sofrendo ataques “baixos” repudiava-os, no entanto, não daria respostas por não merecerem crédito por falta de “nível” nos mesmos ataques. Também, como houve ataques da referida categoria alegando que quartéis da PM não são lugar para levar civis presos e bem por isso ela (a PM) não estaria em condições de realizar o Ciclo completo, o Coronel Marlon destacou “que se o quartel fosse lugar tão ruim assim, porquê que o Estatuto dos Advogados prevê o recolhimento dos mesmos (quando decretada judicialmente suas prisões) em sala de Estado-Maior (Quartel), bem como várias autoridades quando na mesma situação, muito frequentemente permanecem presas em quarteis da PM”? Pela FENEME também utilizou a palavra o Major Von Knoublauch realizando uma demonstração da elaboração do Termo Circunstanciado pela PMSC com utilização de tecnologia embarcada já em pleno funcionamento, rebatendo também delegados que nas suas falas dizem ser muito “complicado” a realização de termo circunstanciado, demonstrando o contrário.

A Audiência Pública, a exemplo das outras já realizadas, serviu para esclarecer sobre o CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, dando subsídios ao relator Deputado Federal Raul Jungmann para produzir seu relatório à CCJ da Câmara Federal ao final de todas já agendadas.

APOIARAM A IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA as seguintes instituições e pessoas que falaram na 5ª Audiência Pública:

- Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais – PGR/MG

- Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG

- Deputado Federal Laudívio Carvalho

- Deputado Federal Subtenente Gonzaga

- Deputado Federal Reginaldo Lopes

- Deputado Estadual Cabo Júlio

- Deputado Estadual Sargento Rodrigues

- Vereador da CMBH Cel Piccinini

 - Luís Flávio Sapori – Professor da PUC Minas e Especialista em Segurança Pública

- Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

- Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG

- Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

- Polícia Militar de Minas Gerais

- Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

- Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

- Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

- Associação Nacional dos Praças – ANASPRA

- Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros – ANERMB, dentre outras.

A Próxima audiência será em São Paulo-SP, na próxima sexta-feira dia 09 de outubro, onde a FENEME também se fará representar a exemplo das outras já realizadas.