Lembramos que, após intensa mobilização nacional - com destacada atuação dos associados da Assofepar -, nesta semana foi aprovada a admissibilidade de duas emendas substitutivas à PEC que visam seu aperfeiçoamento, preservando competências e diminuindo a probabilidade de conflitos entre instituições.

 

Na reunião de hoje ficou evidente que a PEC do caos representa mais uma investida contra as instituições militares estaduais, como muitas outras que já ocorreram.

 

Rememoramos que, por diversas vezes foram apresentados projetos de lei e de alterações constitucionais, inclusive com viés de extinção das policiais militares, as quais não progrediram, por ter ficado evidente que isso seria extremamente danoso para a segurança pública e para a sociedade brasileira.

 

A estratégia mudou! Agora se pretende elevar o status de outra instituição, criando conflitos de competência e concorrência na execução do policiamento ostensivo. Alertamos: isso será absolutamente danoso para a sociedade e para todos os militares estaduais, ativos e inativos, praças e oficiais, policiais e bombeiros, que estarão sujeitos a impactos negativos em suas carreiras e remunerações.

 

Sendo assim, há necessidade premente de união entre todos para o devido esclarecimento de nossos integrantes, associações, representantes políticos e de toda a sociedade.

 

Em breve pretendemos divulgar as próximas ações necessárias para que a referida proposta de alteração constitucional não provoque prejuízos aos militares estaduais, especialmente à segurança pública, incluindo-se mobilizações junto ao Congresso Nacional.

 

É indubitável que, quanto maior a harmonia e a sinergia dos poderes constituídos e das instituições que operam na defesa da sociedade, haverá mais ordem pública e paz social que todos almejam.

   

Reiteramos que continuaremos atentos e atuantes no fito de garantir a manutenção de direitos e prerrogativas de nossos associados, sempre no objetivo maior de proteger a família militar.